terça-feira, 14 de setembro de 2010

Histórico do Palácio

Exposição do
Palácio da Aclamação

1. Histórico do Prédio

No final do século XIX, estrangeiros radicados em Salvador (ingleses, alemães, suíços) passaram a se instalar no Corredor da Vitória. Fugiam da epidemia de febre amarela que acometera muitos dos moradores do Centro da cidade. Famílias baianas abastadas, também foram ocupando a Vitória e seus arredores, chegando à Barra, até então, uma simples aldeia de pescadores.
A nova área nobre de Salvador ficou mais requintada com a instalação da iluminação a gás acetileno e a passagem da primeira linha de bonde de burro – que ligava o Largo da Vitória ao Largo do Teatro (atual Praça Castro Alves).
Dentre as famílias estrangeiras de alto poder aquisitivo que habitavam na Vitória, e arredores, estava a de Miguel Francisco Rodrigues de Moraes. Este português da cidade de Ponte do Lima tornou-se, em Salvador, um bem sucedido comerciante. Entre seus negócios estava a Usina de Açúcar Aratu.
Em fins de 1894, Miguel Francisco de Morais comprou o Palacete da viúva Anna Carolina Ribeiro Miranda, contudo, morou pouco tempo nessa residência, pois faleceu em 1895. A viúva Clara César de Moraes e os filhos moraram no palacete até 1911, vendendo-o em 11 de setembro, ao Estado da Bahia. Nesse período, finaliza-se o governo de João Ferreira de Araújo Pinho. No início do seu mandato ele residia no Palacete da Vitória. Em 1908, promoveu uma reforma no Palacete das Mercês, transferindo para lá, a 27 de junho, a Residência Oficial dos Governadores da Bahia. Pressionado pela conjuntura política, ele renuncia alegando problemas de saúde, ainda faltando cinco meses para o término do mandato, dois meses após ter adquirido o Palacete da Praça da Aclamação, não tendo tempo para a segunda mudança.
Em 10 de janeiro de 1912, aconteceu o episódio do bombardeio de Salvador, originado a partir de uma crise política provocada pelo impasse entre o substituto constitucional de Araújo Pinho – Aurélio Rodrigues Viana, e a maioria da Câmara, que seguia a orientação de José Joaquim Seabra. Na luta pela posse do governo, Aurélio Viana mandou a polícia militar cercar o prédio da Câmara Municipal, que era a sede provisória do Legislativo, e baixou um decreto transferindo a Capital do Estado para a cidade de Jequié. Os seabristas (seguidores de J. J. Seabra), constituídos por vereadores municipais, deputados e senadores estaduais, recorreram à justiça federal, que determinou a imediata retirada dos soldados do prédio da Câmara. Com o não cumprimento da determinação judicial, o General Sotero de Menezes comunicou ao Governador a sua decisão de agir militarmente. Assim, às 13 horas do dia 10 de janeiro de 1912 foram disparados dois tiros de canhão com pólvora seca, do Forte do Mar, a título de aviso, fazendo fugir a população, que lotou os transportes coletivos, abandonando o comércio e o centro da cidade. Quarenta minutos depois começou o bombardeio propriamente dito, com disparos vindos do Forte de São Pedro e do Barbalho, durante quatro horas. Quando cessou, estavam danificados o Teatro São João, a Torre do Paço Municipal, a ala térrea dos fundos do Palácio do Governo (que passou a chamar-se posteriormente Palácio Rio Branco) onde funcionava a Biblioteca Pública, e algumas casas da Rua Direita (atual Rua Chile). Com a destruição parcial do Palácio Rio Branco, o Palácio da Aclamação abrigou provisoriamente algumas repartições do governo antes de ser afinal, elevado a condição de Residência dos Governadores.
Empossado em 29 de março de 1912, Seabra residiu de 17 de abril a 07 de julho no Palacete das Mercês, transferindo-se nesta data para o Palácio da Aclamação, encontrando-o tal como era no tempo dos Moraes. Em 1913, inicia-se a construção da parte central e da segunda ala do novo palácio da residência dos governadores. A primitiva casa dos Moraes ficou sendo a ala direita do palácio. Sofreu algumas alterações e remodelações na estrutura física e ganhou pinturas artísticas que deram mais requinte ao interior. Algumas partes foram conservadas sem modificações: o piso em tabuados, as portas de ferro batido com suas respectivas bandeiras e o forro no segundo pavimento são originais. Para a ampliação do prédio, Seabra utilizou uma parte do terreno do Passeio Público.
J.J.Seabra concluiu seu mandato em 29 de março de 1916, deixando ao seu sucessor – Antônio Ferrão Moniz de Aragão, “a caminho de terminação” (...) o novo edifício que vai constituir a parte central e a ala esquerda do Palácio da Aclamação. (...).
Moniz de Aragão dá continuidade às obras, e em razão delas, transfere, temporariamente, a residência oficial para a Rua Marechal Bittencourt, nº. 2, “Palácio da Piedade” (no local onde mais tarde se edificou a sede da Secretaria da Segurança Pública) de 02 de abril a 03 de novembro de 1917, quando retorna ao Aclamação. Nos jornais da época não há registro da ocorrência de nenhum ato marcando o término das obras e a inauguração oficial do palácio.

O Palácio da Aclamação foi residência oficial por 55anos (de 1912 a 1967). Neste período governaram a Bahia:

José Joaquim Seabra (29.03.1912 a 28.031916) [realizou uma administração de reformas urbanas em Salvador; reformas que modificaram a velha cidade e destruíram monumentos da arquitetura colonial, a exemplo da Igreja de Nossa Senhora d’Ajuda. Em 1913, inicia a reforma e a construção das alas central e esquerda do Palácio.];

Antônio Ferrão Moniz de Aragão (29.03.1916 a 28.03.1920) [engenheiro e político, Antônio Moniz é eleito como sucessor de J.J. Seabra. Dá continuidade às obras de reforma no Palácio da Aclamação, concluídas em novembro de 1917.];

José Joaquim Seabra (29.03.1920 a 28.03.1924) [é eleito para mais um quatriênio.];

Francisco Marques de Góes Calmon (29.03.1924 a 28.03.1928)







Interventores Federais da Revolução de 1930 (1930/1935)









Governador Constitucional de 1935
Vital Henrique Batista Soares (28.031928 a 21.07.1930) [eleito para o quatriênio 1928 / 1932, Vital Soares renunciou para aceitar a vaga de candidato a vice-presidente na chapa de Júlio Prestes. A chapa saiu-se vencedora nas eleições.]
Frederico Costa (21.07 a 25.10.1930) [era Presidente do Senado Estadual da Bahia, assumiu temporariamente no lugar de Vital Soares.]
Ataliba Jacintho Osório (25.10 a 10.11.1930) [o Coronel Ataliba era o Comandante da Sexta Região Militar.]
Leopoldo Afrânio Bastos do Amaral (01.11.1930 a 18.02.1931) [era engenheiro e respondia pela Prefeitura Municipal de Salvador. Não consegui firmar-se no Governo e demitiu-se.]
Arthur Neiva (18.02 a 15.07.1931) [foi nomeado Governador, e alguns meses depois, destituído pelos oficiais revolucionários.]
Raymundo Barbosa (15.07 a 19.09.1931) [seguiu-se a Arthur Neiva o General Raymundo Barbosa, também hostilizado pelos militares.]
Juracy Montenegro Magalhães (19.09.1931 a 10.11.1937) [em setembro de 1931, quase um ano de interventorias instáveis, foi nomeado o então Tenente Juracy Magalhães.]



Interventores Federais do Estado Novo (1937 / 1945)




Antônio Dantas (11.11.1937 a 23.03.1938)


Landulfo Alves de Almeida (28.03.1938 a 24.11.1942)


Renato Onofre Pinto Aleixo (24.11.1942 a 28.10.1945)




(Foram suspensas as franquias democráticas, e cassados os direitos de associação e organização políticas, inclusive da Ação Integralista Brasileira, que possuía milhares de partidários e era a mais poderosa organização política partidária em todo Brasil. Deixara de existir o Poder Legislativo e Poder Judiciário estava sob limitações: o Brasil chegara num regime ditatorial que ia perdura oito anos (1937 / 1945).



Interventores Federais do 29 de outubro

João Vicente Bulcão Viana (08.11.1945 a 19.02.1946)


Guilherme Carneiro da Rocha Marback (20.02 a 26.07.1946)


Cândido Caldas (26.07.1946 a 10.04.1947)

A 29 de outubro o Presidente Getúlio Vargas foi deposto. As Forças Armadas entregaram o Poder ao Judiciário; processaram-se então as eleições para a Assembléia Constituinte – a Constituinte que elaborou a Constituição de 1946, a quinta Constituição da história política do Brasil.














Governadores do Regime de 1946
(1946 / 1967)
Otávio Mangabeira (10.04.1947 a 31.01.1951) [Octávio Mangabeira, político de largo prestígio antes da Revolução de 1930, líder respeitado pela resistência que opôs ao golpe de 1937 e ao Estado Novo, foi candidato ao Governo Constitucional da Bahia eleito para o quatriênio 1947 / 1951 por voto direto, e com o apoio de ampla coligação de partidos políticos, na qual dominavam a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD). O seu governo caracterizou-se pela preocupação com os grandes problemas da educação, da saúde e da agricultura, como testemunham os atos da administração do educador Anísio Teixeira (datam de então os Centros Educacionais, e a proposta educacional inovadora da Escola Parque.];
Luiz Régis Pereira Pacheco (31.01.1951 a 07.04.1955) [era médico e político, foi eleito pela coligação Partido Social Democrático (PSD) / Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).];
Antônio Balbino de Carvalho Filho (07.04.1955 a 07.04.1959) [foi o terceiro Governador Constitucional. Era advogado e político. No seu governo ressurgiram as preocupações com o atraso econômico da Bahia e tiveram início vários planos e projetos, um dos quais o do Centro Industrial de Aratu.];
Juracy Montenegro Magalhães (07.04.1959 a 07.04.1963) [agora General Juracy Magalhães foi eleito nas eleições de 1958 para governar o quatriênio 1959 / 1963.];
Antônio Lomanto Jr. (07.04.1963 a 07.04.1967). [foi eleito para o quatriênio 1963 / 1967. A revolução de 1964 manteve Lomanto Júnior no governo da Bahia. Em 1965 deixaram de existir todos os partidos políticos, e organizam-se dois únicos partidos: Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB).];
Por indicação do primeiro Presidente da Revolução de 1964, o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia elegeu Governador o historiador e político Luiz Vianna Filho para o quatriênio 1967 / 1971.



Governadores da Revolução de 1964: Luís Vianna Filho (1967 / 1971); Antônio Carlos Magalhães (1971 / 1975); Roberto Filgueira Santos (1975 / 1979); Antônio Carlos Magalhães (1979 / 1983).


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